Raio-X Das Eleições - Arquivos e informações sobre as eleições.
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Eleições
19 Agosto de 2014
Saiba o que pode e o que não pode na campanha eleitoral

Desde o dia 6 de julho estão permitidas propagandas eleitorais nas ruas. O pleito, marcado para 5 de outubro, levará 142 milhões de eleitores às urnas.
 

Saiba o que pode e o que não pode durante o período de campanha eleitoral:

Cavaletes: São permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esses itens devem ser colocados e retirados diariamente. O horário permitido para exposição vai das 6h às 22h

Faixas e cartazes: Podem ser instalados em bens particulares desde que não excedam a 4m². A manifestação deve ser espontânea sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço. A justaposição de placas cuja dimensão exceda a 4m² caracteriza propaganda irregular. É proibida a veiculação de propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos

Outdoors: São proibidos, independentemente do local. Aempresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos podem receber multa

Brindes: É proibida a confecção, utilização e distribuição de qualquer tipo de brinde com o nome do candidato (camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor)

Showmício: É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou  reunião eleitoral

Alto-falantes ou amplificadores de som: São permitidos até a véspera da eleição, desde que usados das 8h às 22h. Não podem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais de Justiça, quartéis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros

Carreatas e passeatas: Até as 22h do dia que antecede as eleições, são permitidas caminhadas, carreatas e passeatas. O TSE também permite que carros de som transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Também é permitida a distribuição de material gráfico

Folhetos: A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos está autorizada até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Além da tiragem, todo material impresso de campanha deve conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção e de quem contratou o produto

Internet: A propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e mensagens instantâneas é permitida. Também é permitido o envio de e-mails por candidatos ou partidos desde que haja um mecanismo que permita ao internauta o descadastramento (que deve ser providenciado no prazo de 48 horas). É proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. O TSE também proíbe propaganda em sites de pessoas jurídicas (empresas) ou em sites hospedados por entidades ou órgãos públicos. O internauta pode se manifestar na rede mundial de computadores, desde que se identifique

Telemarketing: É proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário

No dia da eleição: É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por meio do uso de bandeiras, broches e adesivos. Até o término do horário de votação, são proibidas manifestações coletivas. Fonte: Agência Brasil

Eleições 2014
18 Agosto de 2014
Eles na tela

Começa na próxima terça-feira o horário eleitoral no rádio e na TV
 

[DA AGÊNCIA BRASIL] - A partir da próxima semana, o eleitor poderá conhecer as propostas dos mais de 26 mil candidatos às eleições de outubro. Começa na próxima terça-feira (19) a propaganda partidária no rádio e na televisão. O horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro, três dias antes da votação do primeiro turno.

Apesar de a propaganda nas ruas, com panfletos e cavaletes, por exemplo, e na internet estar liberada desde o dia 6 de julho, o horário eleitoral é a principal oportunidade de os candidatos aos cargos de deputado, senador, governador e presidente da República ganharem visibilidade para tentar conquistar o voto do eleitor.

Segundo o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto, a propaganda eleitoral de rádio e TV é importante para que os candidatos fiquem conhecidos.

De acordo com ele, a influência costuma ser maior em um eventual segundo turno, quando os candidatos a governador ou presidente vão para o confronto final. “É difícil mensurar o efeito [dos programas partidários na campanha eleitoral]. É uma oportunidade para que os candidatos tenham visibilidade maior. Isso tem impacto”, destacou.

Na avaliação do cientista político e professor da UnB Leonardo Barreto, os candidatos que estão atrás nas pesquisas de intenção de voto devem tentar a reação na disputa nos primeiros dias de transmissão dos programas eleitorais, quando o ouvinte ou telespectador está mais atento aos programas. Apesar disso, ele não acredita em uma alteração brusca de cenário por conta do horário eleitoral.

As pessoas querem mudança, mas não querem mudar por mudar. Elas querem ser seduzidas por uma nova história. Não acredito que o tempo de TV vai mudar o cenário que está posto”, disse Barreto.

A propaganda eleitoral para os candidatos que disputam o cargo de presidente será veiculada no rádio às terças, quintas e sábados em dois horários: das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50. Na TV, nos mesmos dias, os horários serão das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Às segundas, quartas e sextas, a propaganda será destinada aos demais cargos em disputa.

BR 135
14 Agosto de 2014
DNIT Retoma obras da BR-135... Na Bahia

Escolhidos os consórcios responsáveis pela pavimentação de dois trechos entre Correntina e Pitarana, na divisa com Minas
 

Placa avisa sobre interrupção do asfalto em trecho da BR-135 na Bahia: esperança de retomada (Foto: Grande Bahia Online)

Quem tem padrinho não morre pagão, diz o senso popular. O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT) concluiu, nas últimas semanas, as licitações para contratação integrada de elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, além da execução das obras de construção de dois subtrechos da rodovia BR-135, no Estado da Bahia. A notícia interessa aos norte-mineiros que também sonham com a pavimentação da rodovia, porque aumenta as chances de retomada das obras também nos trechos remanescentes da rodovia federal entre Itacarambi e a divisa com a Bahia.

O primeiro deles, com extensão de 23 quilômetros, vai ligar a cidade de Côcos, na Bahia, até a ponte sobre o Rio Carinhanha, no povoado de Pitarana, na divisa com Minas Gerais. Essa ponte está pronta há pelo menos dois anos e liga o trecho asfaltado em solo mineiro a lugar nenhum, do lado baiano.

Três consórcios participaram da licitação, que teve início no último mês de maio. O DNIT declarou como habilitado para executar a obra, o consórcio formado pelas empresas Top Engenharia Ltda. e a Geosistemas Planejamentos e Engenharia. O trecho Pitarana/Côcos da rodovia federal vai custar ao contribuinte R$ 77 milhões, definido na modalidade menor preço em chamada pública via Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). 

Outra novidade em terras baianas é a contratação da empresa responsável pelas obras de pavimentação entre as cidades de Correntina e Coribe, com extensão de 42,6 quilômetros. Quatro consórcios disputaram o leilão presencial para tocar a obra. As propostas tiveram variação de preço entre R$ 130 milhões e R$ 300 milhões. Segundo consta em ata publicada no site do DNIT, a melhor proposta ficou com o consórcio Ethos/Getel/Comol, com lance mínimo de R$ 108,4 milhões, mas não há informação disponível se o grupo foi habilitado como vencedor do pregão.

Lado mineiro: Montalvânia/Monte Rei

O Ministério dos Transportes teve como titular, nos últimos quatro anos, dois baianos: Paulo Sérgio Passos, César Borges, e agora novamente Paulo Sérgio Passos, ambos vinculados ao Partido da República. Se o asfaltamento da BR-135 no trecho mineiro segue a passos de tartaruga, apesar das muitas cobranças das lideranças regionais, em especial o petista e deputado estadual Paulo Guedes, pelo lado baiano o assunto dá sinais de que vai andar. Não obstante o clamor pela retomada das obras na BR-135 aparentar ser mais calmo por lá.

Em Minas Gerais, a boa notícia é que, daqui a duas semanas, deve sair o nome da empresa que vai retomar a pavimentação do trecho entre Montalvânia e Monte Rei. Noutra frente, vão começar nos próximos dias os trabalhos de prospecção em campo por parte da empresa escolhida para elaboraro projeto-executivo que vai possibilitar a licitação da construção do trecho entre Itacarambi e Manga, que deve ficar mesmo para o ano de 2015.

Fonte: www.luisclaudioguedes.com.br

Educação
13 Agosto de 2014
Secretaria de Educação participa do “Dia D”

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Programa de intervenção pedagógica das escolas públicas de Minas Gerais, o “Dia D - Toda Escola Fazendo a Diferença” é uma iniciativa pedagógica que envolve educadores e comunidade e é realizada por meio de uma parceria entre o Governo e os Municípios.

O Dia D está sendo realizado nas escolas estaduais e municipais do estado nesta terça-feira (13) e ainda terá outra reunião no dia 23.

Hoje será com a equipe escolar e no dia 23 com a participação da equipe escolar, comunidade e alunos.

Durante o encontro os profissionais serão orientados sobre a condução do processo de organização da escola, tendo como referência a aprendizagem, com a atenção voltada aos interesses e necessidades dos alunos, às suas dificuldades e talentos, às suas características e estilo.


Em Montalvânia a Secretaria Municipal de Educação se reúne neste momento com seus profissionais para repensar as estratégias de ensino e adequar o plano de intervenção pedagógica.

O prefeito Jordão Medrado apresentou aos profissionais municipais da educação a nova secretária, professora Euzânia Lourenço, e pediu a todos que se envolvam para melhorar a qualidade da educação no Município. O prefeito disse ainda que está disposto a se reunir com a classe para discutir questões salariais.

O representante da Superintendência Regional de Ensino, Wellington Mota, disse que aquele era o momento de traçar metas para melhorar a educação municipal e pediu que todos se unissem para o bem dos alunos.

A nova secretária municipal de educação, Euzânia Lourenço, agradeceu a oportunidade dada pelo prefeito, disse que deseja somar forças e pediu a todos os profissionais que se unam para oferecer uma educação de qualidade ao Município.

A reunião ainda está acontecendo neste momento.

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM

Saúde
12 Agosto de 2014
Laboratório de Análises Clinicas

Hospital Cristo Rei
 

Laboratório de Análises Clinicas há mais de 20 anos a serviço da população de Montalvânia e região.

O Laboratório realiza exames de pacientes internos e externos, atendendo pacientes do SUS e também particular.

Nossa tarefa diária é não somente atendê-lo, mas ENCANTÁ-LO sempre. Desde a sua entrada até a saída, quando oferecemos gentilmente um lanche especial para adoçar o dia. Buscamos atender suas necessidades e superar suas expectativas. Para garantirmos essa excelência no atendimento, nossos funcionários são constantemente treinados, para prestarem o melhor dos atendimentos e transformar o consumo de laboratório uma experiência agradável, segura e diferenciada. 

Aqui você é mais que um cliente, você é nosso Amigo. 

O Laboratório do Hospital Cristo Rei faz parceria com Grandes Laboratórios que realizam exames complementares aos realizados em Montalvânia!

Contato: (38)3614-1252

Defesa Civil
12 Agosto de 2014
Prefeito nomeia Coordenadoria e Conselho Municipal de Defesa Civil

O prefeito de Montalvânia, Jordão Medrado, no uso de suas atribuições legais nomeia os membros que farão parte da Coordenadoria e Conselho Municipal de Defesa Civil.
 

Confira as Portarias:


A Coordenadoria e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) são  órgãos que planejam ações para prevenir e minimizar os efeitos dos desastres, sejam eles naturais ou provocados pelo homem.

Quando ocorre uma calamidade seu trabalho é assistir a população atingida.

Têm por finalidade prever e preparar as ações a serem desencadeadas nos atendimentos de emergência.

Missão: Prevenir e minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas, reabilitar e recuperar áreas deterioradas por desastres.

Visão: Atender à população em curto espaço de tempo, com eficiência, eficácia e efetividade.

Valores: A Defesa Civil está compromissada em calcar as suas atividades no bem estar comum da população em obediência aos ditames éticos e religiosos.

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM

IPTU
11 Agosto de 2014
Prefeitura prorroga prazo para pagamento de débitos fiscais

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Através do Decreto Municipal N° 11, de 1º de agosto de 2014, o Prefeito de Montalvânia, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica em vigor; e considerando o Art. 3º da Lei nº 1096/2014 que dispõe sobre anistia de cobranças legais, emissão de boletos para cobrança de dívida ativa e outros créditos tributários vencidos e não pagos;

Resolve:

Art. 1º - Prorrogar o prazo para pagamento dos débitos fiscais de natureza tributária inscritos ou não em Dívida Ativa, parcelados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2013 e/ou que se encontram em fase de cobrança administrativa ou judicial, para até 31 de dezembro de 2014.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM

Infraestrutura
11 Agosto de 2014
Município e Cimvales implantam medidas contra a seca

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O Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco – Cimvales em parceria com a Prefeitura e o Governo Federal está implantando tecnologias sociais de barragens subterrâneas, cisternas calçadão e barreiro trincheira na zona rural de Montalvânia.

Esta medida irá oferecer mais qualidade de vida e garantir a produção de alimentos para famílias de baixa renda moradoras de comunidades rurais atingidas pela seca ou falta regular de água.

A tecnologia do Barreiro Trincheira está sendo implantada na comunidade do Espinho e serão distribuídas mais 75 unidades do mesmo modelo em todo o Município.

A Cisterna Calçadão já foi concluída na comunidade do Espinho. E ainda serão implantadas mais 16 tecnologias nesta comunidade.


No total serão 105 em todo o Município, nas comunidades de Ambrósios, Canoas, Vertente, Fervedouro, Alegre e Espinho.

O convênio entre o Cimvales e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, no valor de quase quinze (15) milhões de reais (R$14.942.943,50), tem por objeto a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos, a fim de contribuir, por meio de processo educativo, para a transformação social, visando à preservação, o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como um direito essencial à vida e à cidadania.

O Cimvales

O  Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco –  Cimvales, foi criado no dia 14 de janeiro de 2013, na cidade de Bonito de Minas, visando o desenvolvimento da região de forma coletiva. Com o objetivo de unir forças e trazer novas e melhores possibilidades para a região, fortalecendo a mesma por meio da captação conjunta de recursos intergovernamentais, seguindo a tendência da administração pública moderna. 

Fazem parte do Cimvales os Município de Montalvânia, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Januária, Juvenília Miravânia e Chapada Gaúcha.

Tem como presidente o prefeito de Bonito de Minas, José Reis, e o prefeito de Montalvânia, Jordão Medrado, o vice.

A sede do consórcio fica situada em Bonito de Minas.

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM

Fórum Comunitário
11 Agosto de 2014
Prefeitura promove 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

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A Prefeitura de Montalvânia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e a Comissão Intersetorial do Selo Unicef, promoveu nesta sexta-feira (8) no Auditório Juarez Espínola Guedes/Monte Lopino, durante a tarde, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef.

O Fórum é uma oportunidade para o debate com os representantes da sociedade civil organizada para a construção do plano Municipal de proteção integral das crianças e adolescentes.

O Selo Unicef

O Selo Unicef - Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, que busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

É um reconhecimento internacional, concedido aos Municípios brasileiros que conseguem resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes.

Montalvânia possui o Selo em todas as edições realizadas, desde a sua criação em 2006.

O Fórum Comunitário

O Fórum Comunitário é uma estratégia para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas para a população de 0 a 17 anos. Lideranças locais, representantes de diversos setores da prefeitura, associações de bairro, grupos religiosos, sindicatos, entre outras organizações da sociedade civil e muitas crianças e adolescentes, foram convidadas a trabalhar conjuntamente na elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e da qualidade dos serviços públicos disponíveis no Município.

Os participantes também contribuíram na construção de um Plano de Ação, definindo o que precisa ser feito para melhorar o atendimento à infância e adolescência.

A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes.

Representando o prefeito Jordão Medrado, a primeira dama Beth Viana Medrado justificou a ausência do prefeito que estava em busca de melhorias para o Município na cidade de Montes Claros e falou sobre o projeto e as intenções do prefeito em melhorar a vida das crianças e adolescentes do Município.

A presidente do CMDCA - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, psicóloga Daniela Siveira, apresentou o diagnóstico sobre os serviços ofertados às crianças e adolescentes do Município, feito a partir do levantamento e análise de indicadores sociais e do mapeamento dos serviços de atendimento à população de até 17 anos.

A articuladora do Selo em Montalvânia, coordenadora do CVT- Centro Vocacional Tecnológico, Raíssa Montalvão, falou sobre o Selo e sua importância para o crescimento e desenvolvimento do Município.

Logo após foram formado grupos de trabalhos para discussão dos eixos. Após a discussão, cada grupo em plenária, propôs ações para compor o Plano Municipal de Ação.

O evento demonstrou que o engajamento da comunidade é muito importante para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes do Município. 

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM

Túnel do tempo
09 Agosto de 2014
Sr. Izidoro Caetano, um dos pioneiros do Distrito de Capitânia

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Este é o site oficial da cidade de Montalvânia - Minas Gerais! Ele surgiu da idéia de poder unir e matar a saudade dos amigos conterrâneos, que, por um motivo ou por outro, hoje se encontram distante da sua "terrinha natal". Este espaço é seu, amigo conterrâneo, divulgue-o, fale com orgulho da Montalvânia de todos nós.
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